Quer dinheiro extra? Segunda parcela do 13º salário se aproxima

A segunda parcela do 13º salário se aproxima e será paga até o dia 20 de dezembro. O benefício é um dos garantidos por lei a todos os trabalhadores brasileiros com carteira assinada. 

A segunda parcela tem o valor calculado com base no salário do mês de dezembro, acrescido de eventuais reajustes salariais. O dinheiro recebido pode ser usado para comprar presentes para as festas de fim de ano, fazer viagens ou realizar outros sonhos.

Além de ajudar os trabalhadores, o abono natalino também contribui para a economia brasileira. O dinheiro recebido pelos trabalhadores é gasto em consumo, o que gera mais renda para as empresas e estimula a produção.

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Quem tem direito?

O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive os empregados domésticos.

Também recebem os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como os servidores. Para este público, o abono natalino foi adiantado no primeiro semestre após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para os novos segurados do INSS, o valor depositado neste mês será proporcional, a partir da quantidade de meses no qual o segurado recebeu a aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS. Esse público pode consultar quando irá receber no aplicativo ou site Meu INSS.

O que fazer se não receber?

Caso o trabalhador não receba o 13º salário até o prazo, ele deve procurar o sindicato da sua categoria ou a Justiça do Trabalho.

Saiba como feito o cálculo

Para quem foi contratado ou ingressado antes de 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente a metade do salário. O salário de referência é dezembro. No entanto, a primeira cota pode ser maior se as horas extras, os turnos noturnos ou as comissões forem pagas com frequência.

Quanto aos profissionais contratados a partir do dia 18 de janeiro, o décimo será proporcional ao mês de trabalho. Para quem tem no mínimo 15 dias úteis por mês, a parcela integral deve ter sido considerada para o cálculo dos benefícios. Vale destacar que o empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas durante o mês poderá ter desconto no décimo a fração de 1/12 avos relativa ao período.

Pagamento deve impulsionar economia

De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira em 2023. Essa quantia representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o qual é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O benefício será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas, abrangendo trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União, estados e municípios. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.057.

Do montante total destinado ao 13º salário, cerca de R$ 201,6 bilhões (69% do total) serão direcionados para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, enquanto os 31% restantes (R$ 89,8 bilhões) serão destinados a aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social, que somam 32,8 milhões de pessoas, receberão R$ 55,4 bilhões.

Como surgiu o 13º salário?

O 13º salário surgiu no Brasil em 1962, através da Lei nº 4.090, de 13 de julho daquele ano. A lei foi proposta pelo então presidente João Goulart, em resposta às reivindicações dos trabalhadores, que buscavam uma forma de melhorar sua renda no final do ano.

A lei instituiu a gratificação natalina, que deveria ser paga aos empregados de empresas privadas e públicas, independentemente do regime de trabalho. O valor da gratificação era calculado com base no salário integral do trabalhador, e deveria ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 20 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

A criação do 13º salário foi um importante avanço social para os trabalhadores brasileiros. O benefício ajudou a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo que eles pudessem comprar presentes para as festas de fim de ano, fazer viagens ou realizar outros sonhos.

O 13º salário também contribuiu para o aquecimento da economia brasileira no final do ano. O dinheiro recebido pelos trabalhadores é gasto em consumo, o que gera mais renda para as empresas e estimula a produção.

Ao longo dos anos, o 13º salário foi ampliado para incluir novos grupos de trabalhadores. Em 1966, a Lei nº 5.107 estendeu o benefício aos empregados domésticos. Em 1970, a Lei nº 5.799 incluiu os trabalhadores rurais. E em 1983, a Lei nº 7.088 estendeu o benefício aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, o 13º salário é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores brasileiros, independentemente do regime de trabalho ou da categoria profissional.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.