Aumento de cotas raciais para concursos públicos avança no Senado Federal

Em uma decisão histórica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o aumento e a extensão da política de cotas raciais em concursos públicos federais. 

O projeto de lei, que tramita em caráter terminativo, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de aprovação pelo plenário do Senado. A reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas passa de 20% para 30% do total de vagas em concursos públicos federais.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

A lei atual de cotas raciais em concursos, que vence em 9 de junho de 2024, será prorrogada por mais 10 anos. O projeto estende a política de cotas para indígenas e quilombolas, grupos que antes não eram contemplados.

+ Ainda dá tempo: Veja quem pode resgatar até R$ 2,9 mil do saldo do FGTS em maio

Aprovação do projeto gerou debate entre parlamentares 

A aprovação do projeto gerou debates acalorados na CCJ, com senadores apresentando emendas e destaques para tentar barrar ou modificar a proposta. Alguns senadores se posicionaram contra a política de cotas raciais, defendendo que a seleção em concursos públicos deve ser baseada apenas no mérito individual, independente da raça ou etnia.

Outros senadores defenderam a importância das cotas como ferramenta para combater o racismo estrutural e promover a equidade racial na administração pública.

Apesar das divergências, a aprovação do projeto na CCJ representa um avanço histórico na luta pela igualdade racial no Brasil. A medida visa ampliar as oportunidades para que pessoas negras, indígenas e quilombolas ingressem na carreira pública federal, combatendo as desigualdades históricas que impedem o acesso desses grupos a cargos públicos.

Proposta segue para análise da Câmara 

O projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde precisará ser aprovado em plenário para se tornar lei. A expectativa é que a votação na Câmara ocorra nas próximas semanas.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.